Laqueadura de trompas ineficaz gera indenização

Viúva do milionário da Mega Sena vai continuar presa

Apelação criminal. Estelionato contra a previdência social.crime permanente. Recebimento de benefício por determinação judicial. Fato atípico.

Evolução histórica dos regimes prisionais e do sistema penitenciário

Rafael Damaceno de Assis é Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana IESB (Instituto de Educação Superior de Brasília.) Vice-Presidente do Centro Acadêmico Dr. João Tavares de Lima. Credenciado pela OAB/PR E10.433. Representante na cidade de Londrina da Associação Brasileira de Advogados ABA.

STJ isenta de pena ex-prefeito condenado por reintegrar servidor não-estável

Empresa é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito

Recurso em sentido estrito. Calúnia. Repetições de expressões. Instauração de processo disciplinar. Ausência de animus caluniandi.

TST mantém indenização por dano moral a gerente da Caixa

Empresa de ônibus indeniza passageira

Avó defende em juízo neto que a agrediu

Justiça defende o direito à informação

Transtornos por clonagem de celular levam à condenação de operadora

inquérito. Recebimento de denúncia. Crime eleitoral. Art. 39, § 5º, II, da Lei nº 9.505/97 e art. 299 do Código Eleitoral.

Mulher ganha recurso para pedir pensão alimentícia de pais biológicos e pai afetivo

Falha no acionamento de alarme anti-furto gera obrigação de indenizar

Ação de cobrança de despesas condominiais

Ministro suspende decisão do TRF-5 que aceitou transferência de universitária de curso privado para público

Roubo à CEF. Prisão preventiva. Circunstâncias autorizadoras presentes. Denegação da ordem.

Réu é condenado a 52 anos de prisão por estupro e morte de babá

Supermercado é condenado por discriminar ex-empregados